PGR apela a denúncia de casos de violência

O Procurador-geral da República apelou à denúncia de todos os casos de violência em escolas. Após uma audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro disse que os órgãos directivos das escolas e os professores não podem ter medo de fazer estas denúncias.

O Procurador-geral da República apelou à denúncia de todos os casos de agressões praticadas no interior de estabelecimentos de ensino, uma vez que estes configuram um crime público.
No final de uma audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro afirmou que os conselhos executivos das escolas e os professores «têm de ter a coragem, obrigação e dever cívico para participarem» estes casos de violência.
O procurador pediu ainda aos professores para não terem medo de sofrerem «represálias» por denunciar os casos de violência e indisciplina de que são vítimas ou mesmo outro tipo de medos.
«É uma obrigação e um dever dos conselhos directivos participar ao Ministério Público todos os ilícitos criminais. Isto não é judicializar. É um disparate completo dizer isso. Isto é cumprir a lei, porque estes crimes são públicos», sublinhou.
Pinto Monteiro aludiu ainda a casos de alunos que vão para as escolas com armas, casos que considerou bem mais graves do que o ocorrido na escola Carolina Michaelis, do Porto, onde uma aluna e uma professora disputaram um telemóvel.
«Se vos disser que tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9mm não me digam que isto é uma coisa que já acontecia antigamente porque não é verdade», explicou.
O PGR lembrou ainda que estes casos envolvem crianças desde os seis anos e situações em que são os próprios pais a entregarem aos seus filhos a sua pistola para se defenderem na escola.
Pinto Monteiro considerou ainda que o Ministério da Educação estará agora melhor informado sobre a situação de violência nas escolas e que, no passado, «não teria todos os elementos» sobre a questão.
«Não falo e nunca falei do ministério. Nunca comentei um político nem o farei agora. Mas, neste momento, o ministério deve estar melhor informado que na altura», acrescentou.
O procurador adiantou ainda que Cavaco Silva «está muito preocupado e muito bem informado» sobre a questão e «partilha das preocupações que o Procurador-geral tem manifestado».
Esta quinta-feira, Pinto Monteiro esteve reunido com Cavaco Silva numa audiência em que a violência escolar foi um dos temas abordados, isto depois da divulgação na imprensa de casos de violência em escolas.
TSF ( 13:22 / 03 de Abril 08 )