segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

OS SEM ABRIGO – Extrema pobreza ou uma realidade do mundo moderno?

O sem-abrigo é um "corpo estranho no caminho", mas tem “alma”, uma dinâmica interior, feita de recordações, sentimentos, mágoas, desejos, paixões e mesmo expectativas. Tem direitos, que esquecemos, como o de utilizar os espaços públicos, de deambular nas ruas, de se sentar nos parques, de abordar e falar aos passeantes, de se sentar num estabelecimento para tomar um café ou de gritar pedindo socorro.
Ser sem abrigo, hoje, não é simplesmente não ter onde dormir. É mais do que isso, já que alguns se recusam a ser recolhidos, por não quererem cumprir regras, ou porque já estão sem discernimento para tomar decisões. Ser sem abrigo, hoje, é mais do que isso, é um fenómeno urbano, uma postura de desistência, um desafio.
Haverá, no entanto, diversas razões, certamente, múltiplas posturas, conforme a idade, a história de vida, ou as razões próximas que levaram a essa renúncia.
Alcoolismo, dependência de drogas, vício de mendicidade, confusão mental.
O perfil dos sem-abrigo é conhecido. "São homens e mulheres, quase sempre alcoólicos, normalmente sedentários." Um perfil diferente do arrumador quase sempre toxicodependente (mais de 90%), masculino, relativamente jovem (entre os 20 e os 40 anos), com grande errância, até do local onde está abrigado.
Vivem em abrigos alugados aos beirais dos edifícios públicos ou em recantos dos passeios, desprendidos de laços sócio-familiares.
Estima-se que rondem os milhares, mas o número não é constante porque varia de época para época. O HIV, as hepatites e a tuberculose são as doenças com maior incidência numa condição que não escolhe idades, profissões ou estatutos sociais.
Cativar os sem-abrigo para o programa de reinserção na sociedade, no entanto, tem sido tarefa difícil e complexa. Tal como em relação aos arrumadores, a intervenção nesta comunidade, tocada pela mais extrema pobreza e exclusão social, será de natureza psicossocial. Pretende-se criar também neles projectos de vida, simples, mínimos, com actividades laborais e ligadas aos lazer.
O perfil dos sem-abrigo está a sofrer modificações, notando-se um aumento gradual de pessoas com emprego que não têm onde morar, o que revela uma nova pobreza.
A maioria dos sem-abrigo em Portugal são homens, em idade activa, solteiros, com um baixo nível de escolaridade e vivem sobretudo do Rendimento Social de Inserção, indica um perfil traçado pelo Instituto da Segurança Social (ISS).
Mais de 90 por cento dos sem-abrigo são homens, 58 por cento têm entre 30 e 49 anos, sendo a sua fonte de rendimento os subsídios estatais (30 por cento), pensões (17 por cento) ou de arrumar carros (17 por cento).
O Instituto de Segurança Social apresentou um estudo onde se traça o perfil do sem-abrigo e onde é revelado que metade destes entende que os apoios que recebem não resolvem todos os seus problemas.
O Instituto da Segurança Social entende que o sem-abrigo português geralmente são homens em idade activa, com baixo nível de escolaridade, sem família formada e que podia ter um trabalho, mas que vive essencialmente de subsídios.
Este instituto não conhece as razões pelas quais estas pessoas vivem na rua, dado que o problema é multidimensional e complexo e pode ter origens estruturais, como o desemprego e a pobreza, e institucionais ou pessoais.
Os sem-abrigo reclamam alojamento e recursos na área da saúde e emprego e consideram que as instituições de solidariedade social não conseguem resolver todos os seus problemas
Por outro lado, estas instituições deparam-se com a dependência de álcool, drogas, doenças mentais e habitação dos sem-abrigo.
O perfil dos novos sem-abrigo: têm entre 21 e 49 anos, trabalharam sem regularidade, estão desempregados, têm baixa escolaridade e recebem Rendimento Social de Inserção. Parte são mulheres, com maior escolaridade, mas que também sobrevivem de apoios sociais. Ainda procuram ajuda na família, mas acabam na rua. Não têm voz, não votam nem sabe onde reclamar.
As mulheres sem-abrigo de Lisboa são mais jovens que os homens, estão desempregadas ou têm trabalhos em que não descontam para a Segurança Social. A pobreza coloca-as numa situação de dupla discriminação em relação à maioria das mulheres, porque na vida destas mulheres a família ou o Estado não tiveram um papel protector ou gerador de autonomia. Ela é vítima de pobreza extrema, uma espécie de fim de linha, na vida dela quase tudo falhou.
O número mais elevado de mulheres que recorre aos apoios sociais encontra-se na faixa entre os 21 e os 39 anos, em contraponto com os homens, que têm sobretudo entre 30 e 49 anos.
As mulheres sem-abrigo apresentam percentagens ligeiramente superiores em relação aos homens de integração profissional, sobretudo tarefas pontuais de limpeza, que estão contudo fora do mercado de trabalho legal, sem fazer quaisquer descontos para a Segurança Social.
Quase 40 por cento das mulheres sem-abrigo nunca fizeram descontos para a Segurança Social, enquanto que nos homens a percentagem é de 25 por cento.
Os homens dedicam-se, contudo, mais à mendicidade que as mulheres: 58 por cento dos homens contra 36 por cento das mulheres.
De acordo com o estudo, as mulheres procuram mais o apoio de amigos e de familiares e nos locais de pernoita, destaca-se que a maior percentagem de mulheres (25 por cento) encontra-se no item "outros", ou seja vivem pontual e precariamente e sem segurança num local não pré-definido na entrevista.
Casas de amigos, salas de espera de hospitais, casas de alterne, casas de avós onde vivem os filhos, são exemplos destes locais.
São em maior número os homens que dormem na rua (33 por cento) do que as mulheres (20 por cento), valores semelhantes ao número de mulheres e homens que pernoitam em albergues.
Outro traço distintivo entre homens e mulheres é a solidão e o estado civil.
Entre as mulheres, 29 por cento são casadas ou vivem em união de facto, contrastando com oito por cento dos homens.
Ao nível das relações, uma significativa maioria dos homens (84 por cento) afirma-se só, uma condição descrita por 40 por cento das mulheres.
No Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, os números da pobreza continua a marcar as estatísticas. Somos menos pobres do que nos finais dos anos 80 e conseguimos reduzir o número de sem-abrigo nas ruas das cidades, mas estes anos de crise foram implacáveis e mandaram para as ruas principalmente crianças e mulheres. Como se apoiam estas pessoas?
Quando aos locais de pernoita, 32% da população dormia na rua, seguindo-se albergues com 22% e as barracas com 6%.
O recurso económico mais frequente é a mendicidade (27%), seguindo-se os apoios / subsídios institucionais (22%), os apoios de amigos e de familiares (13%).
O Rendimento Social de Inserção abrange 10% da população sem abrigo.
A população apresenta outras características:
- 89% está desempregada
- 28% tem formação profissional
- 92% tem familiares vivos, mas apenas 37% se relaciona com eles
- 39% não tem médico de família
- 7% tem HIV
- 28% consome substância activas
- 43% tem filhos
Quanto à evolução da população Sem-Abrigo do sexo feminino, verificamos que também tem vindo a aumentar, sendo que no espaço de 7 anos, passou de 13% para 31%.
A população imigrante continua a recorrer aos equipamentos sociais. A população oriunda dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) aumentou acentuadamente em 2006 em relação a 2005. Quanto à dos países de Leste, a sua incidência tem vindo gradual e marcadamente a diminuir. Assim, em 2006 foram atendidos 104 novos casos de Imigrantes de Leste (decréscimo de 62%) e 367 dos PALOP (aumento de 47%).
Nos últimos anos têm surgido imigrantes entre os sem-abrigo, essencialmente oriundos de países da Europa de Leste, África e Brasil. A falta de emprego e de uma estrutura familiar de apoio tem levado os imigrantes para as ruas.

Sem comentários: